De 29 de novembro a 2 de dezembro, Teresina será o centro nacional dos esforços de enfrentamento da violência contra a mulher com a realização do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID). A abertura oficial do evento, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), acontecerá na próxima segunda-feira (29), a partir das 17h30, no Theatro 4 de Setembro.

Com o tema “Direitos Humanos e acesso à justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”, o evento contará com debates, palestras, dinâmicas e deliberações na modalidade híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual.

O objetivo é promover ações que resultem na prevenção e no combate eficaz da violência, bem como manter um espaço permanente de discussões sobre o tema onde os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.

O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a programação completa do XIII FONAVID aqui: www.tjpi.jus.br/portaltjpi/fonavid/