O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta sexta-feira (2), a solenidade de abertura da 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa. O evento ocorreu no auditório do TJPI. Além do público do Tribunal, a solenidade também contou com a presença de promotores, defensores, advogados, secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto “Laboratório Maria da Penha”.
A 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa ocorrerá no período de 05 a 09 de março, em todo o Brasil. No Piauí, a Comarca de Teresina e outras 21 Comarcas do Estado priorizarão processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação também promoverá atividades de cunho social relevantes para o enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica, em parceria com os núcleos de Teresina, Parnaíba e Picos.
Para conduzir as discussões, estará no TJ-PI uma palestrante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, além de profissionais da área jurídica e da área social que abordarão a temática violência doméstica em diversos aspectos.
Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes na Maternidade Dona Evangelina Rosa. O objetivo é sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.
Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação.
Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate à violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação.
PARNAÍBA
Nesta edição do Programa Nacional, serão realizadas as audiências concentradas, disponibilizada uma Sala de Acolhida, e ainda, no dia 05 de março, o lançamento do Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger, que visa a celebração de um Termo de Cooperação entre a 1ª Vara Criminal e as instituições, Universidade Federal do Piauí e Faculdade MaurÍcio de Nassau, para formalização da parceria com as clínicas-escolas de Psicologia destas Instituições de Ensino Superior.
PICOS
Na Comarca de Picos será promovida uma roda de conversa junto aos servidores do Judiciário, no dia 07 de março, com objetivo de contribuir com a melhor qualificação destes profissionais e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional.
BARRAS
No dia 07 de março, a Coordenadoria dará início à interiorização de suas ações para discussão do fluxo de atendimento à mulher, deslocando-se até a Comarca de Barras, para fazer uma ação de mobilização junto à Rede local de atendimento à mulher em situação de violência.
Com informações: Coordenadoria da Mulher TJ-PI