O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conquistou o segundo melhor resultado do Brasil na XVIII Semana Nacional da Conciliação, que foi realizada de 6 a 10 de novembro de 2023. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-PI alcançou o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) de 59,98%, ficando atrás somente do Tribunal de Justiça do Acre, que alcançou o índice de 66,69%.

“Esse resultado mostra como o TJ-PI tem atuado de maneira eficaz nas iniciativas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, corroborando um trabalho que busca a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça”, frisa o juiz Virgílio Madeira Martins Filho, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-PI.

A XVIII Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser solicitados para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação.