Com o projeto “Justiça e Informação: violência contra a mulher, não!”, o juiz Silvio Valois Cruz Junior conquistou o primeiro lugar na terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – 2023, na modalidade Magistrados. A premiação reconhece experiências ou projetos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com abrangência regional, o projeto foi desenvolvido pela Comarca de Monsenhor Gil, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI–CEVID e Corregedoria Geral de Justiça, e contou também com o apoio das Prefeituras de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos, municípios que receberam as atividades.
O magistrado Silvio Valois explica que as ações do “Justiça e Informação: violência contra a mulher, não!” foram divididas em quatro modalidades de ações educativas. “No primeiro momento, realizamos roda de conversa com mulheres que possuíam Medida Protetiva de Urgência. Em seguida, realizamos atividades junto às comunidades. O terceiro momento foi voltado para rodas de conversa com homens envolvidos em casos de violência e homens em geral. Por fim, o quarto momento foi conversar com os estudantes, conscientizando o público estudantil sobre a importância do enfrentamento à violência”, elenca o magistrado.
Para Silvio Valois, o impacto social do projeto é relevante porque fortalece a Rede de Proteção à mulher, além de integrar população e Judiciário. “Mais de 500 pessoas foram impactadas diretamente com as ações do nosso projeto nos municípios de Miguel Leão, Monsenhor Gil e Curralinhos. Em Miguel Leão, por exemplo, com as nossas discussões e a ampliação da oferta de políticas públicas, foi criada a Coordenadoria Municipal da Mulher, com o Executivo Municipal organizando as ações voltadas às mulheres miguelalvenses”, frisa Silvio Valois.
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, será entregue no dia 26 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
PREMIAÇÃO
Instituído em 2021, o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral contempla projetos em seis categorias: tribunais, magistrados e magistradas, atores do sistema de Justiça Criminal, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica.
A premiação promove uma maior conscientização quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa tem o nome da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em 2020.
Confira as ações realizadas por meio do Projeto “Justiça e Informação: violência contra a mulher, não!”:
1º momento: roda de conversa realizada no Fórum de Monsenhor Gil, com a presença de mulheres dos três municípios da Comarca, visando aproximá-las das equipes técnicas de CRAS/CREAS e o Judiciário. O encontro contou com 29 participantes;
2º momento: Roda de Conversa no município de Curralinhos com pais e mães das crianças da creche municipal, organizada pela Secretaria de Assistência Social. O encontro contou com 52 participantes;
Blitz educativa na praça principal do município de Miguel Leão, feita por homens que trabalham na Secretaria de Assistência Social;
Blitz educativa na ponte da entrada da cidade de Monsenhor Gil, organizada pela Secretaria de Assistência Social, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenadoria da Mulher de Monsenhor Gil e equipe da Vara Única;
3º momento: rodas de conversas nos municípios de Curralinhos, Miguel Leão e Monsenhor Gil , contando com a presença do magistrado Silvio Valois, abordando a temática violência contra a mulher, igualdade de gênero e masculinidades. Os três encontros reuniram 124 participantes;
4º momento: Presença do Judiciário com palestras nos municípios de Curralinhos, Miguel Leão e Monsenhor Gil.
Curralinhos – Palestra em escola com a presença da assessora da Vara Única de Monsenhor Gil e da Assistente Social da Coordenadoria da Mulher do TJPI, com 30 participantes;
Miguel Leão – Palestra em escola com a presença da assessora da Vara Única de Monsenhor Gil e da Psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJPI, com 40 participantes;
Monsenhor Gil – Palestra em escola com a presença do Magistrado da Vara Única de Monsenhor Gil e da Assistente Social da Coordenadoria da Mulher do TJPI, com 106 participantes.
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Por: Itamara Santiago
Ascom AMAPI