A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) informa que, juntamente com sua assessoria jurídica, está acompanhando o caso do afastamento do Juiz Marcus Antônio Sousa e Silva para que seja garantido ao Magistrado todos os seus diretos fundamentais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Informa ainda que o Magistrado respeita a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, mas não concorda com a mesma, já que violou o princípio constitucional da proporcionalidade.

Por fim, informa que, como a decisão do TJPI é passível de reversão, o Magistrado irá pleitear, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sua imediata reintegração ao cargo de Juiz titular da Vara Única da Comarca de Guadalupe.

Juiz Leonardo Brasileiro
Presidente da AMAPI