Acontece, nos dias 20 e 21 de março de 2025, o Encontro Estadual da Magistratura. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento da atuação judicial, proporcionando um espaço de reflexão e debate sobre temas relevantes para o sistema de Justiça piauiense. A abertura oficial ocorrerá nesta quinta-feira, dia 20 de março, às 9 horas, no Auditório Multiuso do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Com uma programação diversificada, o encontro contará com palestras, painéis temáticos e discussões sobre precedentes judiciais, diálogos interinstitucionais e boas práticas na gestão judiciária. Dentre os palestrantes confirmados, estão magistrados e especialistas que abordarão questões essenciais para a eficiência do Judiciário.
Ao longo do dia, serão debatidos temas como precedentes criminais, dosimetria na sentença penal condenatória, diálogo entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, e centrais integradas de alternativas penais.
No segundo dia, 21 de março, as discussões serão voltadas para precedentes cíveis, demandas de saúde e Fazenda Pública, além da realização de grupos de trabalho para elaboração de propostas e enunciados que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação judicial. O encerramento será marcado pela plenária geral, onde serão votadas e aprovadas as propostas discutidas ao longo do evento.
Confira a programação completa:
DIA 20.03.2025 – QUINTA
Manhã
08h – Credenciamento
09h – Abertura Oficial
● Pronunciamento do Presidente
● Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça
● Exposição sobre os objetivos do evento – magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto
10h – Apresentação do novo Painel de Correição
● Palestrante: Tiago Leite Lima
10h30 – Coffee Break
11h – Palestra: Gestão Eficiente de Gabinete de 1º Grau
● Palestrante: Magistrado Júlio Cézar Menezes Garcez
12h30 – Intervalo para almoço
Tarde – Painéis Temáticos
14h – Precedentes Criminais
● Presidente: Des. Erivan Lopes
● Palestrante: Des. José Vidal de Freitas Filho
● Debatedor: Magistrado Jorge Cley Martins Vieira
14h30 – Dosimetria na Sentença Penal Condenatória
● Presidente: Des. Joaquim Dias de Santana Filho
● Palestrante: Magistrado João Manoel de Moura Ayres
● Debatedor: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto
15h30 – Diálogo entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública
● Presidente: Secretário de Segurança Pública do Piauí Chico Lucas
● Palestrantes: Magistrada Lucyane Martins Brito e Delegados Tales de Moura Gome e Yan Rego Brayner
● Debatedor: Magistrado Valdemir Ferreira dos Santos
16h30 – Centrais Integradas de Alternativas Penais
● Presidente: Des. Erivan Lopes
● Palestrante: Jordache Pereira da Silva
● Debatedor: Magistrado Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
17h30 – Coffee Break e Encerramento do primeiro dia
DIA 21.03.2025 – SEXTA
Manhã
08h30 – Precedentes Cíveis – Consignados
● Presidente: Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
● Palestrantes: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Desa. Lucicleide Pereira Belo
● Debatedor: Magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
09h30 – Precedentes nas Demandas de Saúde
● Presidente: Des. Antônio Soares dos Santos
● Palestrante: Magistrado Lirton Nogueira dos Santos
● Debatedor: Magistrado Thiago Carvalho Martins
10h30 – Coffee Break
11h00 – Precedentes da Fazenda Pública
● Presidente: Des. Manoel de Sousa Dourado
● Palestrante: Des. Oton Mário José Lustosa Torres
● Debatedor: Magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes
12h30 – Intervalo para almoço
Tarde
14h – Trabalhos em Grupo (GTs)
● Os participantes serão divididos em grupos e encaminhados aos locais designados pela equipe de apoio
● Apresentação dos enunciados previamente minutados aos grupos
● Adequação e/ou inclusão de novos enunciados
15h30 – Plenária Geral
● Apresentação final das propostas dos GTs
● Votação e aprovação dos enunciados
16h30 – Encerramento e entrega de certificados
17h00 – Coffee Break e encerramento do evento
