A Juíza de Direito Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça para prestar auxílio aos gabinetes de ministras e ministros da Terceira Seção, especializada em Direito Penal.

A convocação é uma medida emergencial adotada pelo STJ para enfrentar o aumento do número de processos na área criminal e garantir a análise e o julgamento dos casos em tempo razoável, evitando a prescrição e a impunidade.

De acordo com a Resolução do STJ, os 93 magistrados e magistradas convocados de todos o país manterão a sua regular atividade jurisdicional e todas as obrigações relacionadas aos Tribunais de origem. Segundo o presidente da Terceira Seção, ministro Ribeiro Dantas, a atuação dos convocados vai se concentrar no acervo de habeas corpus e recursos em habeas corpus acumulado nos últimos anos – processos que, em geral, dizem respeito à liberdade das pessoas.

Com informações: STJ