Os Desembargadores Aderson Antônio Brito Nogueira e José Wilson Ferreira de Araújo Júnior foram empossados nos cargos de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Desembargadores, para o biênio 2023-2025. A solenidade de posse foi realizada na terça-feira (10), no Gabinete da Presidência do TRE-PI.
Durante o evento, houve a leitura dos Termos de Posse, efetuada pelo Diretor Geral do tribunal, Danilo Carvalho Franco Pereira, feitos os juramentos de bem e fielmente cumprir as atribuições dos cargos por cada um dos empossados e procedidas as assinaturas dos respectivos termos. A seguir foi dada a palavra aos empossados.
Em seu discurso, o Desembargador Aderson Nogueira, que já foi Juiz do TRE-PI, destacou: “Tive, quando passei por aqui, minha melhor experiência na magistratura. Foram muitas sessões enriquecedoras devido a essa composição do pleno do TRE-PI, sempre contando com grandes nomes em matéria eleitoral. O TRE-PI soube investir bem na figura humana e tem um trabalho excepcional, com o respeito da sociedade e guardando o devido processo legal. Vamos continuar trabalhando para manter a celeridade dos processos e da boa prestação jurisdicional.”
O Desembargador José Wilson também já integrou o Pleno do TRE-PI e manifestou sua satisfação em retornar ao tribunal. “É um prazer retornar a essa Corte. A passagem por aqui me trouxe uma experiência de vida e profissional que se refletiram no meu trabalho no Tribunal de Justiça. Manifesto aqui minha paixão pela Justiça Eleitoral que tem se refletido inclusive num viés da minha dissertação de Mestrado. Agradeço as boas vindas e me coloco à disposição.”
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Ex-Presidente do TRE-PI, afirmou: “Parabenizo a atual gestão do tribunal pela condução das Eleições 2022 e manifesto minha alegria em estar aqui. Tive o prazer de acompanhar a atuação do Des. Aderson como Juiz Membro do TRE-PI e destaco a fundamentação de suas decisões que inclusive geraram precedentes nessa Corte e até em âmbito nacional. Desejo um excelente trabalho aos dois empossados e continuem deixando sua marca.”
O Juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, destacou a pluralidade de pensamento do tribunal. “A Corte tem essa característica de polivalência e pluralidade. O TRE-PI tem tido a felicidade de ter esse valor da dialética e da pluralidade.”
A solenidade foi aberta pelo Presidente em exercício do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, Vice-Presidente e Corregedor do tribunal, que gentilmente passou a palavra e a presidência dos trabalhos ao Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, em férias e presente ao evento.
Após a condução da sessão solene a palavra retornou ao Des. José James que agradeceu a presença de todos, parabenizou e desejou bom trabalho aos empossados e declarou encerrada a solenidade.
PERFIL DOS EMPOSSADOS
Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira
Nasceu no município de Santa Filomena, no Sul do Estado do Piauí, no dia 16 de dezembro de 1960.
Cursou Educação Infantil e Ensino Fundamental no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Santa Filomena e concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Zacarias de Góis (Liceu Piauiense), em Teresina.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em dezembro de 1985. Trabalhou na Procuradoria Jurídica da Secretaria de Administração do Estado do Piauí e foi Advogado da Prefeitura Municipal de Teresina, lotado na Secretaria de Assuntos Especiais.
Aprovado em concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ingressando na Magistratura em 1987. Atuou, inicialmente, como Juiz de Direito Adjunto em Alto Longá, até ser promovido. Como Juiz Titular, exerceu o cargo de Juiz de Direito e Eleitoral em Elesbão Veloso; Canto do Buriti; São Raimundo Nonato e Floriano. Foi removido para Teresina em 2012.
Na Capital atuou na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, onde ficou até ser nomeado Desembargador, pelo critério de antiguidade.
Foi Juiz do TRE-PI, no biênio 2019/2021 e também ocupou o cargo de Juiz Ouvidor Substituto do TRE de 2019 a 2020 e Ouvidor Titular de 2020 a 2021.
Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Nasceu em Caxias-Maranhão em 15 de junho de 1972.
Cursou o Ensino Fundamental e Médio em Teresina – PI. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, em 1993.
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina; em Direito pela Faculdade dos Cocais; Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/Brasília-Teresina e Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal, em convênio com o Fórum – APROCEFPI.
Professor Universitário do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT; Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Município de Teresina; Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB; Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde, de março de 2009 a março de 2010; Professor Universitário da Associação de Ensino Superior e Tecnológica do Piauí – NOVAFAPI; Vice-presidente e Presidente da Comissão de Exame da Ordem, Seccional da OAB/PI; Procurador-Geral do município de Teresina.
Juiz Substituto do TRE-PI (janeiro a junho de 2014); Titular (junho 2014/junho 2016 e outubro de 2016 a outubro de 2018), Ouvidor Eleitoral por dois mandatos; Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (janeiro 2019 a janeiro 2021)
Procurador do município de Teresina (janeiro 2000 a dezembro 2021).
Acessou o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI pelo Quinto Constitucional, em abril 17 de dezembro de 2021.
Fonte: Presidência do TRE-PI e TJPI
