O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 4/2025, o Comitê de Crise para o enfrentamento dos graves impactos causados pelas chuvas intensas no município de Picos. Entre os integrantes do comitê, está a magistrada Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), que exercerá a função de subcoordenadora.

A criação do comitê surge como resposta emergencial aos danos que têm devastado a região, afetando centenas de famílias e comprometendo a infraestrutura local. A presidente da AMAPI, juíza Keylla Ranyere, reforça o compromisso do Poder Judiciário em atuar de forma proativa e integrada para garantir a assistência necessária à população.

“A AMAPI reafirma seu apoio às ações coordenadas e se coloca à disposição para colaborar com a mitigação dos efeitos desse momento de dificuldade. Nosso papel, como representantes do Judiciário, é assegurar que o acesso à Justiça e os direitos fundamentais sejam preservados, mesmo diante de situações tão desafiadoras como esta. Estamos empenhados em trabalhar conjuntamente para mitigar os impactos dessa crise”, afirma a magistrada.

Sob a coordenação do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, presidente do TJ-PI, e do corregedor-geral Erivan Lopes, o comitê reúne desembargadores, juízes, secretários do Tribunal e representantes estratégicos para implementar ações de emergência.

Entre as medidas destacadas estão a coordenação de ações necessárias à atuação eficiente do Poder Judiciário no contexto da calamidade pública, promovendo integração com outras instituições públicas e privadas; acompanhar e monitorar a judicialização relacionada aos eventos climáticos em Picos; propor e articular medidas de desjudicialização e solução pacífica de conflitos decorrentes dos desastres naturais; requisitar informações e documentos necessários ao fiel cumprimento de suas atribuições; e ainda deliberar sobre a suspensão de prazos processuais e administrativos no âmbito da comarca de Picos, bem como a adoção de regime de trabalho remoto, observando critérios de razoabilidade e necessidade.

Além disso, a portaria prevê campanhas de mobilização para arrecadação de alimentos, roupas e materiais essenciais, em parceria com a sociedade civil. O TJ-PI também se compromete a divulgar informações educativas sobre segurança em situações de calamidade, orientando a população sobre evacuação de áreas de risco e cuidados em casos de alagamentos.

O Comitê de Crise atuará enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Estadual, podendo sua atuação ser prorrogada conforme a necessidade.

O Comitê será composto pelos seguintes membros:

I – Desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que exercerá a função de coordenador;

II – Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

III – Desembargador Erivan José da Silva Lopes – Corregedor-Geral da Justiça

IV – Magistrado Adelmar de Sousa Martins – Diretor do Fórum de Picos;

V – Magistrada Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio – Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), que exercerá a função de subcoordenadora.

VI – Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral – Secretária-Geral;

VII – Davi Torres Cavalcante – Secretário da Presidência;

VIII – Rafael Dantas Nery – Secretária de Gestão Estratégica;

IX – Denise Vieira Berger Miranda – Secretária da Corregedoria.