A Assembleia Legislativa do Piauí realiza segunda-feira (17), às 12h, no Plenário da Casa, sessão solene de entrega de Título de Cidadão Piauiense ao juiz Múccio Miguel Meira. Ele é natural da cidade de Brumado, Bahia. A proposição é do deputado Henrique Pires (MDB).

Henrique Pires justificou sua proposição dizendo que o Título de Cidadão Piauiense, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham  prestado relevantes serviços ao Estado e ao Povo  em qualquer campo de atividade .

Múccio Miguel Meira concluiu  o curso de Direito em Fortaleza, Ceará. Após sua formatura exerceu a Advocacia em sua cidade natal, onde por cinco anos exerceu a função de assessor jurídico na Câmara Municipal. No dia 5 de maio de 2009, assumiu em Teresina no Piauí, como Juiz de Direito. Passou pelas comarcas de Pimenteiras, Santa Cruz, Várzea Grande, Luzilândia  e Campo Maior, onde é titular da 1° Vara da comarca desde maio de 2017, especializada na área criminal.

Como juiz eleitoral, participou de todas as eleições que ocorreram desde 2010, em especial tendo conduzido as eleições de 2018, 2020 e 2022 em Campo Maior na 7° Zona. Em 15 anos de magistratura no Piauí, realizou mais de 15 mil audiências, mais de 250 júris populares, 3000 mil casamentos, incluindo os comunitários; além de um um número incalculável de sentenças. Presidiu 7 eleições, algumas delas em cidades com histórico de conflitos e desordem, porém impondo sempre a paz e o apaziguamento em todas elas.

Currículo do Homenageado

Múccio Miguel Meira. Natural de Brumado/Ba, nascido em 17/12/77.

Graduado em direito pela UFC, Ceará, 2000.  Pós-Graduado em docência superior, Uniserra/ES, 2002. Especialização em Direito Processual e Direito Constitucional FAINOR, Bahia, 2007. MBA em Gestão Judiciária, FGV/Rio de Janeiro.

Juiz de direito do TJPI desde 2009. Foi juiz das comarcas de Pimenteiras, Santa Cruz, Várzea Grande, Luzilandia, Campo Maior, sendo atualmente da 3ª Vara do Júri de Teresina; além de ter sido juiz auxiliar, substituto e da justiça itinerante de várias outras comarcas.

Ao se tornar juiz do Piauí, o homenageado estava passando em vários outros concursos públicos, porém desistiu de todos e escolheu o nosso estado para morar, vindo para cá com esposa e filhos.

Por todas comarcas onde passou, conquistou admiração da comunidade, dos advogados, policiais, defensores, promotores e dos servidores da Justiça.

Conhecido em toda comunidade jurídica piauiense ser um juiz trabalhador e célere, sempre que chegava a uma comarca, gerava  uma apreensão inicial dos servidores pelo seu aspecto meio sério e sisudo e pela fama que tinha de ser muito austero e cobrar produtividade, cumprimento das metas judiciais e dedicação de todos, porém no dia-a-dia, todos iam descobrindo se tratar de um juiz amigo, companheiro, que estava ali para servir e para ajudar. A apreensão se transformava em parceria. Sempre conduziu o trabalho pelo convencimento e pelo incentivo, nunca pela coação.

Dessa forma, prestou grandes serviços ao Judiciário do estado, deixando todas as comarcas por onde passou com os serviços em dia, atacando e resolvendo de forma ostensiva os processos mais complexos que pareciam ser eternos, como os do tribunal do júri, reintegração de posse, usucapião e inventários, julgando rapidamente e diminuindo consideravelmente os processos de réus presos (como exemplo, em Campo Maior, quando assumiu, a comarca tinha quase 100 presos provisórios, quando saiu tinha em torno de 10 presos).

Apesar de sempre atuar com discrição, sempre foi um magistrado totalmente acessível, não somente aos advogados e outros profissionais do direito, como também a toda a população, especialmente os mais simples e humildes, que sempre que necessitava era atendida pessoalmente pelo Juiz.

Em 15 anos de magistratura no Piauí, realizou mais de 15 mil audiências, mais de 250 júris populares, 3000 mil casamentos, incluindo os comunitários; além de um número incalculável de sentenças.

Presidiu 7 eleições, algumas delas em cidades com histórico de conflitos e desordem, porém impondo sempre a paz e o apaziguamento em todas elas.

Na comarca de Campo Maior, última que passou, foi homenageado como Amigo do 15 BPM, e com a comenda máxima do Município, a Medalha Heróis do Jenipapo, maior comenda daquele município, concedida a todos aqueles que, de modo relevante, se destacaram por sua contribuição ao desenvolvimento e ao progresso da comunidade campo-maiorense

Por esse histórico e legado, sempre que mudava de comarca, os jurisdicionados, a comunidade jurídica, os servidores do fórum, todos aqueles com alguma ligação com o judiciário, se entristeciam.

Fonte: ALEPI