A Associação dos Magistrados Piauienses acompanhou, na última quinta-feira, 1º de fevereiro, em Brasília, o ato pela valorização da magistratura e do Ministério Público e contra a reforma da Previdência. A mobilização, promovida pela AMB e demais associações que compõem a Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (Frentas), reuniu cerca de 800 magistrados e promotores de todo o País.
Além do presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, participaram da mobilização os magistrados Mara Rúbia Costa Soares, Carmen Maria Paiva Soares, Franco Morette Felicio de Azevedo, Leonardo Brasileiro e Muccio Miguel Meira.
“Estamos aqui para mostrar a unidade da magistratura e a preocupação de todos nós, do Poder Judiciário, com essas tentantivas de enfraquecimento e esvaziamento das funções jurisdicionais. Então a Magistratura se mostra unida e mobilizada em favor do Poder Judiciário”, frisa o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.
A mobilização foi iniciada com a entrega de Carta Aberta com mais de 18 mil assinaturas à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ambas se comprometeram a analisar o documento que traz as preocupações das carreiras.
Na sequência, os presentes foram em comitiva do STF para a Câmara dos Deputados. Além do auditório Nereu Ramos, os participantes ocuparam os plenários 1 e 2 da Casa para acompanhar os debates de interesse da magistratura e do MP, que tiveram como tônica o discurso de impedir qualquer redução de prerrogativas e dos vencimentos.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou que o Brasil avançou na Justiça, no combate à corrupção, e isto gerou reações. “Estão tentando intimidar a magistratura e o MP. Aqueles que querem intimidar a magistratura brasileira não o farão. Esse agigantamento das nossas atividades gerou reação. Não adianta, vamos trabalhar e dialogar com todos os segmentos, mas não vamos arredar pé das nossas garantias”, afirmou. “Vamos dialogar, mas não abriremos mão de nossas garantias e independência”, finalizou o dirigente.
Apoio parlamentar
Os deputados Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Casa, e Rogério Rosso (PSD-DF), vice-líder do Governo, e o senador Paulo Paim (PT-RS) apoiaram e prestigiaram a mobilização.
Fábio Ramalho afirmou que o Parlamento recebe os magistrados e membros do Ministério Público com muita honra e muito respeito. O deputado ressaltou que é contra o atual texto da reforma da Previdência e reiterou que “é com diálogo que defendemos que os direitos conquistados têm que ser respeitados. Só vencemos as batalhas com diálogo”.
Rogério Rosso deixou claro que por ser deputado da base do Governo não significa que deve ser submisso ou omisso e que externou sua preocupação, nesta quinta-feira, ao presidente da República, Michel Temer, de que o texto da reforma da Previdência deve ser reavaliado para ser justo. “O texto nasceu totalmente errado. Essa campanha do Governo contra o servidor coloca o brasileiro contra o brasileiro. Me sinto constrangido denegrindo o servidor numa reforma que não resolve o problema fiscal do País”, disse.
Por sua vez, Paulo Paim, que presidiu a CPI da Previdência, exaltou os presentes ao afirmar que “vocês, com certeza absoluta, merecem uma grande salva de palmas pelo apoio que nos deram para a CPI ter dado um resultado positivo”. O senador apresentou a sua publicação “CPI Da Previdência – Ousadia & Verdade” e solicitou às associações que divulguem os dados compilados durante a CPI e demonstrados no livro. Acesse aqui
Lideranças da Frentas
Além do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e os parlamentares, compuseram a mesa no auditório Nereu Ramos os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais),Roberto Veloso – coordenador da Frentas –; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antônio Pereira Duarte; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira; bem como os vice-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Luis Otávio Resende de Freitas, e o conselheiro Gian Paolo, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
A proposta de reforma da Previdência também foi duramente criticada pelos presidentes de associações de magistrados e de procuradores. Durante suas falas, as lideranças abordaram ainda outros projetos que tramitam no Congresso Nacional e que enfraquecem a atividade jurisdicional, a exemplo da Lei do Abuso de Autoridade e a criminalização das violações às prerrogativas dos advogados.
Com informações: AMB
