Vencedor do Prêmio Innovare e referência nacional na área de execuções penais, o magistrado José Vidal de Freitas Filho foi empossado solenemente, nesta sexta-feira (17), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu no Pleno do Palácio da Justiça, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos e familiares do empossando, juízes e servidores do TJ-PI.

Natural de Teresina, Vidal de Freitas ingressou na magistratura em 1989 e atuou em comarcas como Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na Capital, esteve à frente da 2ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Penais por mais de 15 anos, onde obteve destaque nacional por sua produtividade e atuação inovadora.

A acolhida do novo colega à Corte foi feita pelo desembargador Antônio Nolleto, que destacou a história de vida do empossando e feitos de sua carreira, como a conquista do Prêmio Innovare, em 2017, na categoria Juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”. Com a medida, o magistrado estabeleceu procedimentos para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem detidos por mais tempo do que deveriam.

Em seu discurso, Vidal de Freitas falou sobre a vocação para a magistratura, sua satisfação em exercer a profissão, mas também citou percalços, como a ausência no seio familiar em determinados momentos.

Assim como feito durante seus 35 como juiz, afirmou que o objetivo continua sendo “procurar fazer cumprir a lei”. “Precisamos fazer essa prestação jurisdicional da forma mais rápida possível. Que é o que eu busco: fazer o que a lei dá a cada um, mas também que isso seja feito, aqui, no segundo grau, de forma rápida, exatamente porque a justiça demorada já é falha”, declarou à imprensa momentos antes da posse.

“Muito além de vencedor do prêmio jurídico mais importante do país, o Innovare, o desembargador que hoje toma posse é um juiz reconhecido por sua diligência e seu compromisso em entregar uma Justiça ágil e eficiente”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. “Sua obsessão em buscar métodos inovadores para fortalecer a cidadania dentro do Poder Judiciário será uma grande aliada na nossa luta de construir uma Justiça realmente célere, acessível e cidadã”, complementou. Em seu discurso, o presidente destacou, ainda, o bom exemplo que o novo colega teve em casa, vindo de seu pai, o desembargador Vidal de Freitas.

Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Mauricio Machado também enalteceu a vasta experiência do desembargador Vidal de Freitas, em especial na área de Execução Penal. O magistrado pontuou o comprometimento, a positividade e a atuação inovadora do novo desembargador.

Perfil
José Vidal de Freitas Filho é natural de Teresina-PI. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tem especialização em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia, em convênio com a Ufpi, e especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho, também em convênio com a Ufpi. Já exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça, e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral.

Ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando nas comarcas de Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba, sendo removido para Teresina em 2007, para a 2ª Vara Criminal da Capital. Atuou como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.

Fonte: TJPI