O juiz piauiense e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, foi um dos palestrantes do Seminário InovAção, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Com o tema “Blockchain, criptomoedas e smart contracts no âmbito do Poder Judiciário”, o magistrado, que é Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), abordou propostas sobre como aplicar e aperfeiçoar demandas que dependem de inovação e tecnologia, deixando claro o conceito do blockchain, um sistema de dados que permite o compartilhamento transparente de informações, e a necessidade de entender a importância das criptomoedas, assim como smart contracts.

A tecnologia blockchain já é considerada por muitos como a mais segura em gestão de dados do mundo atual. Isso porque, quando um determinado dado é registrado, ele ficará guardado para sempre, com transparência e imutabilidade.

O blockchain preza pela transparência, imutabilidade, e tem segurança. Já a criptomoeda nada mais é que uma moeda, mas digital. E temos que acabar com a ideia de que ela é só fraude ou pirâmide”, disse, afirmando que é preciso que o Judiciário não fique “imune” aos assuntos, citando os “prints” como exemplo.

Por conta disso, o juiz afirmou que o judiciário deve se atentar para a inovação que já permite inclusive a apresentação de provas robustas, principalmente quando são geradas em meio digital.

Segundo o magistrado, com a tecnologia blockchain não é necessário confiar mais em pessoas, empresas e até no Estado, visto que um registro guardado em blockchain é uma prova irrefutável.

Ainda de acordo com o juiz, o judiciário brasileiro não pode deixar de acompanhar as inovações, visto que muitas disputas são incorporadas ao ambiente judicial, principalmente naqueles casos em que não há regulamentação sobre os assuntos.

Com informações do TJ-MG e do Portal Live Coins