A Associação dos Magistrados Piauienses, entidade representativa dos juízes e desembargadores do Estado do Piauí, vem a público esclarecer fatos relativos à reportagem veiculada no telejornal Piauí Tv 1ª edição, da TV Clube, na última quinta-feira (2), que trata sobre a realização de audiências no Judiciário estadual e da produtividade da Magistratura piauiense:

1 – As atividades presenciais do Judiciário piauiense foram retomadas em 50% desde o dia 1º de julho de 2021, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária, visando à preservação da saúde de seus membros, serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral. Assim, conforme estabelecido pela Portaria nº 1425/2021, todos os magistrados, servidores, auxiliares, terceirizados, colaboradores, estagiários que não são do grupo de risco voltaram ao trabalho presencial, obedecendo ao rodízio estabelecido. Já os que estão no grupo de risco, voltam ao trabalho presencial somente após 21 dias da aplicação da segunda dose do imunizante;

1.1 – No entanto, é importante frisar que o retorno presencial das atividades no TJPI se dá de forma gradual desde 2020. Ainda no mês de março do ano passado, foi publicada a Portaria Conjunta do TJPI nº 906/2020, que estabeleceu o funcionamento com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio, mantidas as audiências e sessões de julgamento com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito. Também foi mantida a realização de atos processuais por meio eletrônico e aqueles considerados urgentes. Essa Portaria passou por sucessivas prorrogações, até ser editada a Portaria nº 2121/2020, de julho de 2020, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, com início a partir do dia 10 de agosto de 2020.

2 – De janeiro a agosto de 2021, já foram realizadas 36.061 audiências no Judiciário estadual. O número é superior ao mesmo período de 2020, quando foram realizadas 26.991 audiências. Também foram realizadas, de janeiro a agosto de 2021, 688 sessões presenciais e virtuais. No mesmo período de 2020, aconteceram 676. Além disso, somente na comarca de Teresina, desde o início da pandemia, foram cumpridos 60.981 mandados judiciais. As audiências de custódia também já foram retomadas;

3 – Quando necessário, o atendimento ao público externo é realizado presencialmente por magistrados e servidores, mediante agendamento prévio. As sessões do Júri estão ocorrendo presencialmente nas unidades judiciárias do TJPI e, mesmo diante das restrições, somente em Teresina já foram realizadas 24 sessões desde o retorno das atividades presenciais;

4 – Na referida matéria, foi sugerida uma fórmula em que se adeque as audiências com presenças virtuais e físicas nos fóruns. Ora, essa fórmula já é adotada pelo TJPI, pois em muitas unidades judiciárias já ocorrem audiências mistas, com as presenças físicas e virtuais dos participantes (magistrados, servidores, advogado, Defensoria Pública, Ministério Público e jurisdicionado). Ocorrem também audiências inteiramente presenciais, nos casos em que a demanda exige essa modalidade;

5 – A matéria cita ainda que o número de processos parados no Piauí saltou de 556 mil em 2020 para 1 milhão e 123 mil processos em 2021. Tal afirmação não condiz com a verdade. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça e do TJPI, em dezembro de 2020, havia 550.532 processos pendentes e, em julho de 2021, o número total foi reduzido para 491.072 casos pendentes.

6 – Neste cenário, é oportuno ressaltar o trabalho realizado por magistrados e servidores durante o período de trabalho remoto. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, de abril de 2020 a abril de 2021, somente o primeiro grau de jurisdição realizou 8.426.554 atos processuais, destacando-se 408.462 despachos, 162.765 decisões e 143.431 julgamentos com/sem resolução de mérito. Já o Boletim publicado no Portal da Estratégia do TJPI com dados da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) mostra que a produtividade do 2ª Grau da Justiça estadual do Piauí aumentou em quase 200% no primeiro semestre de 2021. Nos primeiros seis meses de 2021, foram baixados 14.797 processos, contra 5.092 processos baixados no mesmo período de 2020. Dados do Sistema TJPI em Números mostram que, em 2020 e 2021, o Judiciário estadual do Piauí julgou 294.242 processos.

7 – Por óbvio, a Amapi entende que o Poder Judiciário piauiense precisa avançar em relação ao incremento da produtividade e à prestação jurisdicional mais célere. No entanto, os números refletem que no período pandêmico houve incremento na produtividade e que Magistrados e servidores do Piauí seguem em prontidão, mesmo diante da excessiva carga de trabalho. Por fim, a Amapi manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Estadual do Piauí e de todos os seus integrantes.

Juiz Leonardo Brasileiro

Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI