Em certidão divulgada nessa terça-feira (23), a Secretaria da Vara de Execuções Penais de Teresina apresentou os dados relativos ao trabalho realizado durante período de isolamento social preventivo ao contágio pelo novo coronavírus, que compreende de 17 de março a 19 de junho de 2020.

De acordo com os dados extraídos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, proferiu 1.370 decisões nesse período. Também foram computados 2.052 despachos e 57 sentenças de extinção. Foram analisadas 3.479 conclusões e recebidas 399 novas guias.

Em relação ao total processos que entraram na VEP de Teresina, foram 281, entre ações novas e os recebidos via redistribuição. O total de 174 processos foi transferido da VEP de Teresina para outra VEP e 100 processos foram arquivados.

Também foram feitas 2.339 intimações on-line; 1.532 petições foram recebidas; 3.022 processos foram retornados ao Ministério Público com manifestação e ciência; e também registradas 16.038 movimentações processuais pela Secretaria da VEP de Teresina.

“São dados importantes, que mensuram a produtividade e dão mais transparência à sociedade sobre a atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos por parte da Vara de Execuções Penais de Teresina. Um trabalho conjunto com os servidores, que demonstra o empenho de todos para que este período de excepcionalidade não diminua a capacidade de produção e da entrega da prestação jurisdicional”, frisa o juiz titular da VEP de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.