Foi realizado, de 27 a 30 de abril, o primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij). O mutirão foi promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os trabalhos contaram com a atuação de magistrados, servidores e representantes das instituições de abrigo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Realizada a cada três meses, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força tarefa tem o intuito de revisar a situação processual de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de abrigo, a fim de analisar a possibilidade de reintegração familiar, seja nuclear ou extensa, e não havendo essa possibilidade, encaminhá-los para inserção no Sistema Nacional de Adoção (SNA) para que possam ser inseridos numa família substituta.
“Acima de tudo, nossa prioridade é atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, na defesa seu direito à convivência familiar e comunitária”, explica a magistrada Maria Luíza de Moura Melo, juíza titular da 1ª VIJ de Teresina. De acordo com a juíza, a quantidade de processos agendados para este mutirão atendeu a aproximadamente 100 crianças e adolescentes, porque cada processo conta com mais de uma criança e processos apensos.
As audiências ocorreram simultaneamente com dois grupos de trabalho, um coordenado pela magistrada Maria Luíza e outro, pelo magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz auxiliar da VIJ, e contam também com a participação de promotores de Justiça, defensoras públicas, advogados, assistentes sociais e psicológos da unidade, além de representantes das instituições de acolhimento e de programas de acolhimento institucional, conselheiros tutelares, familiares e demais pessoas de que sejam partes nos processos.
Trabalho remoto
Devido ao atual cenário emergencial vivenciado na saúde pública e em cumprimento à decisão do ministro Humberto Martins, do CNJ, o mutirão está sendo realizado de forma remota, utilizando para isso, os recursos tecnológicos disponíveis. A iniciativa atende, ainda, à Recomendação n° 62 de 17/03/2020 e à Resolução n° 313/2020, do CNJ, é a orientações emanadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de minorizar os riscos de exposição e contaminação diante da pandemia.
Na unidade, as equipes são formadas por dois magistrados, que estão trabalhando na sede da 1ª Vara da Infância e Juventude, em salas de audiências separadas, de forma remota, cada um com apenas um digitador para o registro de atas. No serviço de Secretaria, os trabalhos estão sendo conduzidos com o seu diretor e apenas um auxiliar, para prestarem as informações dos processos da Capital e do interior, e com o auxílio de dois servidores lotados na Cejij para mediarem o contato virtual com as instituições por meio de seus representantes legais. Todas as pessoas envolvidas no mutirão também estão utilizando os equipamentos de proteção individual, fazendo uso de máscaras e álcool em gel.
Fonte: TJ-PI
