Teve início nesta quinta-feira (5) o I Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento é uma realização do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Justiça, e segue até esta sexta-feira (6).
O Seminário tem a proposta de sensibilizar os magistrados para um olhar diferenciado ao público com transtornos mentais que possuem algum conflito com a lei, tem como público alvo profissionais de saúde que atuam nos diversos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (NASF, CAPS, UA, SRT e leitos de saúde mental), profissionais de saúde que atuam no sistema prisional, juízes, promotores, defensores públicos e órgãos de Justiça do Estado.
“Trata-se de um evento importante não só para o Governo ou para o Judiciário, mas para toda a sociedade piauiense, visto que discutimos um programa que temos no Estado que é referência nacional de cuidado integral do paciente psiquiátrico”, comenta o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).
O Piauí destaca-se no cenário nacional pelas políticas públicas adotadas na assistência aos pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei, estando concorrendo ao Prêmio Innovare – Premiando Boas Práticas, pelos resultados já obtidos com o processo, como: reconstrução de projetos de vida no âmbito comunitário e no convívio familiar, possibilitando o acesso à educação, assistência social, habitação, esporte e lazer, resgatando a cidadania, além de fortalecer e criar vínculos e transformando a realidade desses pacientes e familiares.
Confira o restante da programação:
06/10/2017 – Sexta feira
8h – Mesa Redonda 04: Descriminalização do uso de drogas x internação compulsória e suas implicações
Ricardo Cruz – Psicólogo da CASSI
Olivia Mendonça – Coordenadora de Psicologia – SEJUS/PI
Drª Karla Daniela Furtado Maia Carvalho – promotora e coordenadora da CAODS
Dr° Eloi Pereira de Sousa Júnior – Promotor da VEP
Dr° Ralph Webster Trajano – Psiquiatra e vice presidente da APPI
Mediador: Dr° Haroldo Caetano da Silva – Promotor – MP/GO
Debate
10h15 – Coffe break
10h30 – Mesa Redonda 05: Compartilhando Experiências: EAP – PI, PCIPP, PAILI-GO, Provimento nº 09/2016.
Dr° Jose Vidal de Freitas Filho – Juiz VEP/TJ-PI
Dr° Haroldo Caetano da Silva – Promotor – MP/GO
Agatha Knitter – Coordenadora EAPs/PI e Diretora de Humanização e Reintegração Social – SEJUS/PI
Naila Juliana – Coordenadora de Saúde Prisional – SEJUS/PI
Representante dos usuários
Mediadora: Gisela Brito – Educadora Física EAP 1 e Coordenadora da PNAISP-PI
Debate
13h – Encerramento