Está em operação, desde a última terça-feira (7), o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
A plataforma, que pode ser acessada a partir do site da Enfam, conta com quatro ambientes pensados para apoiar e capacitar juízes estaduais e federais, sob uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural.
A ideia é fornecer insumos para que os magistrados possam lidar com os novos desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia do novo coronavírus.
Para isso, estarão disponíveis um repositório (banco de dados com artigos, sentenças, decisões, notas técnicas, manuais e links úteis, entre outras informações) e compilações de ações e notas técnicas dos Centros de Inteligência Judiciários voltados para a gestão judicial da pandemia.
Serão criados fóruns divididos por temas e moderados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de discutir, de forma colaborativa, novas ações judiciais propostas ou dúvidas surgidas durante a jurisdição. Nesse ambiente, a participação será exclusiva para os juízes.
Também serão disponibilizados para os magistrados cursos on-line com foco na judicialização desencadeada pela pandemia de Covid-19.
Ao lançar o projeto, a Enfam destacou a necessidade de participação dos juízes para que seja possível o contínuo aperfeiçoamento coletivo da plataforma, adaptando-a às necessidades que forem surgindo durante o período de atenção à crise sanitária.
FONTE: STJ
