A Associação dos Magistrados Piauienses concederá 10 inscrições para magistrados interessados em participar do Seminário IBERC: a responsabilidade civil no Direito da Família.
Os magistrados podem entrar em contato com a Amapi pelos telefones: (86) 98845-9792 / (86) 98876-1025 / (86) 3222-7824 ou pelo e-mail: amapi.amapi@gmail.com. Caso o número de interessados ultrapasse as 10 vagas, haverá a realização de sorteio.
O presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro, explica que os magistrados podem manifestar interesse em participar do seminário até as 15 horas do dia 25 de março. Logo em seguida, às 17 horas, haverá o sorteio.
O Seminário IBERC: a responsabilidade civil no Direito da Família acontecerá dia 27 de março, no auditório da OAB Piauí, das 8h às 12h e das 14h às 19h. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC), com apoio da Amapi, OAB-PI, Ajuspi e Defensoria Pública.
Confira a programação:
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – 9h
Nelson Rosenvald
Presidente do IBERC
PAINEL 1 – 9h30
Auricelia do Nascimento Melo
Presidente da Mesa
Karina Nunes Fritz
Dano Moral na família: um diálogo comparado
Leandro Cardoso Lages
A responsabilidade civil bancária pelo superendividamento familiar
Mónica Cecilio Rodrigues
A visão da responsabilidade civil aos direitos da família no STJ
Maria Cristina Santiago
A incidência da teoria da perda de uma chance nas relações familiares a partir do entendimento do STJ
PAINEL 2 – 11h10
Karla Oliveira
Presidente da Mesa
Larissa Leal
A reparação in natura dos danos decorrentes de violênia doméstica – manutenção da posse do lar familiar e de alimentos (Lei Maria da Penha)
Elaine Buarque
A evolução do dano existencial no Direito de Família e o posicionamento jurisprudencial acerca do tema
Isabella Paranaguá
Meios de provas de ações de responsabilidade civil em Direito de Família
PAINEL 3 – 14h30
Gabriel Rocha Furtado
Presidente da Mesa
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
Esterelização voluntária, autodeterminação e direitos de danos
Jona Moraes Souza
Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Patrícia Rizzo Tomé
Alienação Parental e Responsabilidade Civil
PAINEL 4 – 16h
Marcelo Leonardo de Melo Simplício
Presidente da Mesa
Karenina Tito
Ilicitude por imoralidade na violação do dever conjugal de fidelidade?
Antônio dos Reis Júnior
Pacto Antenupcial e Cláusula Penal Compensatória
Camilo Colani
Responsabilidade civil do Estado pelo não cumprimento da Lei 8.560/92 (registros de nascimento sem a indicação de paternidade)
Nelson Rosenvald
Cabe responsabilidade civil no Direito de Família?
