24/08/2017 - 09h28 | Atualizado em 22/09/2017 - 21h24
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Magistrados serão homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o juiz Max Paulo Soares de Alcântara serão agraciados com a Medalha Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A solenidade acontecerá na próxima segunda-feira (28), às 9h30, no auditório do TCE-PI, e marca a comemoração dos 118 anos da Corte.

Segundo o TCE-PI, a Medalha Colar do Mérito é uma forma de reconhecer e agradecer a contribuição dos homenageados ao Tribunal de Contas e ao fortalecimento da causa do controle externo.

Conheça o perfil dos homenageados:

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins nasceu no município de Cristino Castro, em 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. Casado, tem três filhos. Bacharelhou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas eleições de 1998. Foi Juiz Substituto e, depois, Juiz Efetivo do TRE-PI, no biênio 2006/2008. Em dezembro de 2007 foi indicado pelo Tribunal de Justiça para servir, como Juiz Convocado, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, durante oito meses. Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal; Sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com a Medalha e Diploma “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Promovido (acesso), por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em 20 de agosto de 2008, integrando a 2ª Câmara Especializada Criminal, tomou posse, em sessão solene e extraordinária, no dia 10 de outubro de 2008. No Tribunal de Justiça, presidiu os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Agrário do Estado do Piauí, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Piauí de 2014 a 2016.

Juiz Max Paulo Soares de Alcântara é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com proficiência em Direito Público, com MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi assistente administrativo da Universidade Federal do Ceará, advogado militante e técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ingressou na magistratura piauiense em 2002, atuando como juiz titular nos municípios de Matias Olímpio, Santa Cruz do Piauí, Itaueira, Buriti dos Lopes, Floriano e Parnaíba. Também respondeu por substituição e auxiliando as comarcas de Monte Alegre do Piauí, Bom Jesus, Gilbués, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Cristalândia, Luzilândia, Varas Criminais, de Família e Juizado da Infância e Juventude de Teresina, Varas Criminais de Picos, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Barras e Floriano. Atuou como juiz eleitoral em Matias Olímpio, Santa Cruz do Piauí, Itaueira e Buriti dos Lopes, tendo realizado a última eleição municipal de 2016 na cidade de Gilbués. Em 2014, foi professor da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF. Também atua como professor e formador de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI; e professor convidado da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. De 2014 a 2016, Max Paulo foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, na gestão do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Foi supervisor de Projetos do TJPI, como a Central de Apoio às Secretarias, a Interligação dos Cartórios do Registro Civil e o Sistema Informatizado de Correição da CGJ-PI; e atuou como vice-presidente da Comissão do Concurso para Juiz de Direito do TJPI finalizado em 2017.