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  1. Sentenças

    Sentença Aposentadoria Invalidez

    Aposentadoria Invalidez. Trabalhador Rural. Condição segurado comprovada com início de prova documental confirmado pelo depoimento testemunhal. Prova técnica confirmando a incapacidade definitiva para o trabalho. Procedência. Antecipação de tutela das prestações vincendas.
    Autor: Max Paulo Soares de Alcântara


  2. Sentenças

    Ação de Execução de Obrigação de Entrega de Coisa Certa

    Ganhador de aposta ajuizou ação de execução visando receber o bem apostado e não entregue pelo perdedor
    Autor: Holland Queiroz


  3. Liminares e Despachos

    Liminar. Alimentos a nascituro

    Trata-se de pleito de concessão de alimentos provisionais em favor de nascituro com quatro meses de vida intra-uterina requerido pelo MP
    Autor: Thiago Brandão de Almeida


  4. Sentenças

    Ação Negatória de Paternidade

    Cuida-se de pedido de anulação de partenidade c/c desconstituição de registro de nascimento em face de exame de DNA que excluiu a paternidade
    Autor: Holland Queiroz


  5. Sentenças

    Mandado de Segurança Coletivo Impetrado pelo SETUT - Denegação

    Trata-se de mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SETUT contra os efeitos concretos da Lei Municipal nº 3.144/2002, que assegura a gratuidade nos ônibus do sistema de transportes coletivos de Teresina às pessoas portadoras de deficiência, com renda familiar per capita de até 01 (um) salário mínimo, cuja lei foi regulamentada pelo Decreto nº 5.559, de 06 de março de 2003.
    Autor: Sebastião Ribeiro Martins


  6. Liminares e Despachos

    Liminar em ACP em face de concessionária de energia

    Liminar determinando a regularização do fornecimento de energia, nos termos da resolução da ANEEL, no prazo de 30 dias, sob pena de proibição de cobrança de taxas.
    Autor: Marcelo Mesquita