23/01/2015 - 15h14 | Atualizado em 22/09/2017 - 21h18
Por Administrador - admin@amapi.org.br

Preservação e revitalização do Rio Parnaíba

Artigo de autoria do magistrado Elmar Carvalho

Ainda bem jovem, ouvi falar que um dos grandes problemas da humanidade seria a falta de água potável. Muitos diziam que poderia haver guerra por causa desse bem indispensável à vida. Quem poderia imaginar que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo iriam passar pelo que estão passando, com a escassez desse precioso líquido. Que isso sirva de advertência a todos nós, especialmente aos governantes.

Em 1940, quando meu pai tinha 14 anos de idade e estudava no Diocesano, o professor de geografia, Álvaro Ferreira, como se fora uma espécie de profeta, afirmava que se providências não fossem tomadas o rio Parnaíba iria morrer, no prazo de 50 anos. Felizmente, ele ainda está vivo, embora muito degradado; em alguns trechos, muito largo e raso.

Ele é o maior patrimônio natural do Piauí, e é mais importante para o nosso estado do que para o Maranhão, que tem vários outros rios perenes. Além do mais, a margem piauiense conta com bem mais cidades importantes e populosas, como Floriano, Amarante, Teresina, União e Parnaíba, do que a margem timbira. Até Timon, que é maranhense, é mais ligada ao Piauí, uma vez que fica ao lado de nossa capital.

O nosso estado dispõe de pouquíssimos rios perenes. Muitos dos temporários se encontram bastante degradados, como é o caso do Longá. Vários estão com suas nascentes quase mortas e com o leito consideravelmente assoreado, por causa das queimadas e dos desmatamentos.

Não tenho notícia de obras que beneficiem os nossos cursos d’água, mas quase todas os prejudicam, de uma forma ou de outra, entre as quais incluo as barragens, os esgotos, a retirada d’água, seja para irrigação ou sistema de abastecimento, e as queimadas e desmatamentos, tanto nas nascentes como ao longo de suas margens.

O nosso Parnaíba é um rio frágil e não se autodrena, porquanto é quase sempre um rio de planície, de pouca declividade e de barrancas que caem com facilidade, tornando-se muito largo e muito raso. Quanto mais fundo e estreito ele fosse mais saudável seria. Por outro lado, seus afluentes também não são protegidos e preservados.

O Velho Monge é quase um milagre da natureza, pois não é oriundo de geleiras; nasce num estado que sofre longos períodos de estiagem, e cujo território é largamente situado no semi-árido. O engenheiro, ambientalista e historiador Cid Castro Dias se manifestou sobre esse assunto da seguinte forma:

“A resposta está na formação geológica da Serra da Tabatinga, que por sua constituição peculiar funciona como um aquífero. Um aquífero é constituído predominantemente de rochas arenosas com elevada porosidade e permeabilidade, permitindo o armazenamento de água em seus interstícios, funcionando como uma esponja na retenção de água. As águas de chuva, ao se infiltrarem no meio aquífero, começam, por gravidade, um processo descendente e ao encontrarem uma camada impermeável do terreno, iniciam um processo lento de escoamento horizontal, dando origem a diversos olhos d’água no sopé da serra, em virtude do desnível do relevo, pelo lado do Piauí. Esses olhos d’água são os formadores do rio Parnaíba, destacando-se os Riachos Água Quente, Surubim ou Pau Cheiroso, Lontras, Uruçuí Vermelho e Parnaibinha.”

Por via de consequência, já passa da hora de o governo do Piauí e o Federal unirem esforços em defesa do nosso maior patrimônio natural, antes que seja tarde demais, promovendo o reflorestamento das margens de nosso rio, seja diretamente, seja através de campanhas educativas e do fornecimento de mudas e sementes aos ribeirinhos, inclusive com incentivos financeiros e tributários, e principalmente com a fiscalização efetiva do parque das nascentes do Parnaíba, coibindo os desmatamentos e queimadas, bem como a circulação de tratores, que prejudicam a porosidade do solo.

Com a sua revitalização e recuperação, os grãos dos cerrados piauienses, além de outros produtos, poderiam ser transportados, através de embarcações de pequeno calado, do tipo chata, até Teresina e até o futuro porto de Luís Correia, o que certamente proporcionaria novos empregos e o barateamento dos fretes. Diante disso, a construção das eclusas da barragem de Boa Esperança seria de fundamental importância, pois assim a navegabilidade poderia ser estendida até Uruçuí, ou mesmo Ribeiro Gonçalves.

Recentemente, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, através da Lei Federal nº 13.090, de 12 de janeiro de 2015, foi ampliado, passando de 729.814 para 749.848 hectares. Por conseguinte, teve um acréscimo de aproximadamente 20 mil hectares. Contudo, o mais importante é que toda essa área seja rigorosamente fiscalizada, de modo que atividades agrícolas e pecuárias não sejam ali exercidas. Dessa forma, seriam evitados os desmatamentos e queimadas, além da circulação de máquinas e veículos pesados, que provocariam a compactação do solo, o que dificultaria a infiltração das águas pluviais, imprescindíveis para o abastecimento do aquífero, que possibilita, por sua vez, a existência das nascentes.

Também considero de capital importância a revitalização de nosso maior rio, sobretudo com a transposição de águas do Tocantins, conforme já tive ocasião de me pronunciar a respeito, tanto pelos jornais, como pela internet e no Seminário Encontro em Defesa do Rio Parnaíba, realizado pela Academia Piauiense de Letras. No meu texto Rio Parnaíba – Problemas e Soluções, aduzi:

“Ainda no campo das soluções, retomando uma ideia antiga do engenheiro, advogado e administrador Lauro Andrade Correia, ainda do tempo em que ele foi presidente da FIEPI, no início da década de 1980, afirmei que o Velho Monge poderia ser rejuvenescido e revitalizado com a transposição de águas do Tocantins, na altura de Carolina (MA), para um dos afluentes do rio Balsas, o qual deságua em nosso mais importante rio, a montante da cidade de Uruçuí (PI).

Expliquei que essa transposição exigiria a construção de um canal, de apenas 100 quilômetros, sem necessidade de grandes bombeamentos, já que a gravidade, o afluente e o Balsas tudo fariam, sem emprego de maiores esforços. Não haveria necessidade de obras faraônicas e/ou mirabolantes de engenharia, nem do uso de complicadas e sofisticadas tecnologias. Por conseguinte, seria uma obra simples e de baixo custo, em termos de governo federal.”

Desejo não ser apenas mais uma voz clamando no deserto da indiferença governamental. Espero que os governos Estadual e Federal saiam da inércia ou da demagogia propagandística e façam efetivamente algo em defesa de nosso agonizante Velho Monge, antes que seja demasiado tarde.


21/09/2017 as 04:38h

NESTOR RIOS E AS MADEIXAS DE GETúLIO

Artigo de autoria do magistrado Elmar Carvalho

21/09/2017 as 04:38h

DISCURSO DE RECEPçãO A QUATRO ACADêMICOS NA APAL

Autor: magistrado Elmar Carvalho

21/09/2017 as 05:44h

NOTURNO DE OEIRAS NO HOTEL DO SESC

Artigo de autoria do magistrado Elmar Carvalho

21/09/2017 as 04:38h

NO CEMITéRIO DA RESSURREIçãO

Artigo de autoria do magistrado Elmar Carvalho

22/09/2017 as 19:50h

PEC 63: é CHEGADA A HORA DE VALORIZAR A CARREIRA DA MAGISTRATURA

Artigo de autoria do juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, presidente da Amapi

21/09/2017 as 12:09h

MEMóRIAS E "CAUSOS" DO DES. VALéRIO CHAVES

Artigo de autoria do magistrado Elmar Carvalho